30/06/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:39

Desapensado do processo número do processo
30/06/2025 15:38

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS), Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0826495-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dr Locações e Serviços EIRELI - Réu: Elton Carlos Meazza - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 13:53

Recebidos os autos
05/06/2025 13:53

Recebidos os autos
05/02/2025 11:47

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:47

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS), Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0826495-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dr Locações e Serviços EIRELI - Réu: Elton Carlos Meazza - Intimação da parte recorrido, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.".
15/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:46

Recebidos os autos
17/12/2024 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0826495-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Elton Carlos Meazza - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls.69/75 intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
04/12/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:35

Recebidos os autos
27/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
10/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS), Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0826495-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dr Locações e Serviços EIRELI - Réu: Elton Carlos Meazza - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, julgo procedentes os embargos à execução opostos por DR Locações e Serviços Eirele - ME, em desfavor de Elton Carlos Meazza, para o fim de reconhecer como quitado o débito exigido na executiva n. 0819792-86.2022.8.12.0110 – Cheque Série AAA – 900228 da Caixa Econômica Federal, e, via de consequência, extinguir a referida ação executiva, ante a inexigibilidade do título.

Deixo de conhecer o pedido contraposto, ante à inadequação da via.

Fica consignado que o embargado deverá devolver ao embargante a lâmina de cheque original.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
06/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:38

Recebidos os autos
04/11/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:38

Homologada a Transação
18/10/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 12:37

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS), Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0826495-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dr Locações e Serviços EIRELI - Réu: Elton Carlos Meazza - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 46 no dia 20/02/2024 às 16:00(MS)”
24/01/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 12:42

Recebidos os autos
12/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0826495-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Elton Carlos Meazza - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Intime-se a parte embargada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se da petição de f.1-35. Às providências. ".
05/12/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:43

Recebidos os autos
16/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2023 19:10

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2023 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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