TJMS - 1603953-90.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

ALISSON JHONE BATISTA DOS SANTOS

CPF *59.***.*34-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 10:18

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 09:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 17:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2024 17:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 17:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2024 14:24

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2024 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1603953-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Alisson Jhone Batista dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Desta forma, sem necessidade de maiores delongas, ausentes condições de procedibilidade, não conheço da presente revisão criminal.

    Publique-se.

    Intimem-se, encaminhando-se cópia ao requerente.

    Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

  • 29/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 13:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 10:56

    Indeferida a petição inicial

  • 18/12/2023 17:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 06:59

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1603953-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Alisson Jhone Batista dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2023 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 12:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/12/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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