02/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 15:12

Transitado em Julgado em #{data}
11/02/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:36

Recebidos os autos
02/02/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
31/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802238-27.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrente: Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Bianca Mendes Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Adriel Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Ariane Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Raphaela Beatriz Conceição da Silva Pascinho Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Advogado: Marcia Rodrigues Andrade Pinheiro de Azevedo (OAB: 24390/MS) Recorrido: Alexandre Ibrahim Pascinho Junior Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Juízo Recorr.: Município de Corumbá EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA COM REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS - CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - PROVEITO ECONÔMICO QUE NÃO ULTRAPASSA 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO E ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Restando evidente que o proveito econômico obtido pela parte não ultrapassa 100 (cem) salários mínimos, não há que se falar em conhecimento do reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, III, do Código de Processo Civil.
30/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:16

Negado seguimento a Recurso
24/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/01/2024 15:38

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:37

Recebidos os autos
22/01/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802238-27.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrente: Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Bianca Mendes Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Adriel Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Ariane Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Raphaela Beatriz Conceição da Silva Pascinho Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Advogado: Marcia Rodrigues Andrade Pinheiro de Azevedo (OAB: 24390/MS) Recorrido: Alexandre Ibrahim Pascinho Junior Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Juízo Recorr.: Município de Corumbá Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
06/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802238-27.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrente: Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Bianca Mendes Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Adriel Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Ariane Bezerra Pascinho Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Recorrido: Raphaela Beatriz Conceição da Silva Pascinho Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Advogado: Marcia Rodrigues Andrade Pinheiro de Azevedo (OAB: 24390/MS) Recorrido: Alexandre Ibrahim Pascinho Junior Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:16

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio
04/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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