TJMS - 0812642-56.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA, ADOLESCENCIA E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

STELLA PEREIRA BATISTA ACOSTA

CPF *12.***.*53-97

HELOIZA ACOSTA PEREIRA

Advogados

VIVIANI MORO

OAB: 7198/MS

CPF *14.***.*50-00

Terceiro

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMPO GRANDE - MS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 15:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    INCONSISTENTE

  • 22/01/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0812642-56.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Stella Pereira Batista Acosta (Representado(a) por sua Mãe) Letícia Acosta DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Heloiza Acosta Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Letícia Acosta DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande - MS Posto isso, com o parecer, amparado nos fundamentos expostos, conheço e nego provimento ao presente recurso de remessa necessária.

    Intimem-se.

  • 19/01/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 17:50

    Negado seguimento ao recurso

  • 18/01/2024 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 19:05

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0812642-56.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Stella Pereira Batista Acosta (Representado(a) por sua Mãe) Letícia Acosta DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Heloiza Acosta Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Letícia Acosta DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande - MS

    Vistos.

    Ao Procurador de Justiça para apresentação de parecer.

  • 06/12/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/12/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 07:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/12/2023 07:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0812642-56.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Stella Pereira Batista Acosta (Representado(a) por sua Mãe) Letícia Acosta DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Heloiza Acosta Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Letícia Acosta DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

  • 04/12/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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