TJMS - 0000757-06.2022.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 14:39
Baixa Definitiva
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28/08/2024 17:20
Transitado em Julgado em #{data}
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05/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/08/2024 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/07/2024 13:52
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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30/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:03
INCONSISTENTE
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22/04/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000757-06.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Edna Rosa Amaral Benites Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/04/2024 13:43
Conclusos para decisão
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18/04/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000757-06.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Recorrido: Edna Rosa Amaral Benites Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude da gratuidade de justiça concedida neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000757-06.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Recorrido: Edna Rosa Amaral Benites Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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