14/02/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 06:43

Arquivado Definitivamente
13/02/2024 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804771-58.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Apelada: Cicera Pereira Padilha Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA - CONSUMIDOR - INCLUSÃO INDEVIDA DEMONSTRADA - ILICITUDE DA EMPRESA - DANO MORAL IN REPSA DEVIDO - QUANTUM DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DO CASO E DA PARTE - JUROS CONFORME SUMULA 54 DO STJ - APELO IMPROVIDO - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/12/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804771-58.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Apelada: Cicera Pereira Padilha Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/12/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:44

INCONSISTENTE
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804771-58.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Apelada: Cicera Pereira Padilha Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:25

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:25

Distribuído por sorteio
05/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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