16/07/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Haroldo Picoli Júnior (OAB 11615/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS), Carlos Eduardo Rubik (OAB 15236/SC), Angela Renata Lotoski (OAB 53681/SC) Processo 0812835-35.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Terabras Comercial Eireli - Me, Adriano Martins - Réu: OSF Comércio de Veículos Ltda, Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, DVA Automóveis Ltda - Intimação da sentença: "Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 206/210), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 210), com os acréscimos devidos, em favor dos exequentes, observando-se os dados bancários indicados à f. 211, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se."
11/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/07/2024 17:47

Recebidos os autos
08/07/2024 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Haroldo Picoli Júnior (OAB 11615/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS), Carlos Eduardo Rubik (OAB 15236/SC), Angela Renata Lotoski (OAB 53681/SC) Processo 0812835-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Terabras Comercial Eireli - Me, Adriano Martins - Réu: DVA Automóveis Ltda, Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, OSF Comércio de Veículos Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 217: "Vistos etc.

Atento aos instrumentos juntados às fls. 215/216, intimem-se os autores para, em 5 (cinco) dias, juntarem aos autos procuração devidamente assinada, sob pena de indeferimento.

I."
02/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:35

Recebidos os autos
07/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0812835-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Terabras Comercial Eireli - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intimem-se os autores para, em 5 (cinco) dias, juntarem aos autos procuração outorgando poderes ao Advogado constituído e à Sociedade de Advocacia indicada à f. 211, com os poderes para receber e dar quitação, sob pena de indeferimento.

I. ".
04/06/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:43

Recebidos os autos
22/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 08:41

INCONSISTENTE
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS), Carlos Eduardo Rubik (OAB 15236/SC), Angela Renata Lotoski (OAB 53681/SC) Processo 0812835-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Terabras Comercial Eireli - Me - Réu: Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, DVA Automóveis Ltda, OSF Comércio de Veículos Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido em face da ré OSF Comércio de Veículos Ltda, nos termos do art.487, I do CPC.

E, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC, em face das demais rés para condena-las, solidariamente, na obrigação de pagar ao autor Terabras Comercial Eireli ME o valor de R$6.210,22 (seis mil duzentos e dez reais e vinte e dois centavos), à título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e pagar ao autor Adriano Martins o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), à título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Promova-se o cadastro do nome do autor Adriano Martins junto ao saj.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.'
24/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Recebidos os autos
12/04/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Homologada a Transação
04/04/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 18:46

Recebidos os autos
23/02/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 10:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/12/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0812835-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Terabras Comercial Eireli - Me - Réu: Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 118 no dia 23/02/2024 às16:15(MS)”
04/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 12:20

INCONSISTENTE
22/11/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 12:18

INCONSISTENTE
17/11/2023 15:19

Recebidos os autos
17/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 18:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 17:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 14:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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