TJMS - 0045498-29.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:05
INCONSISTENTE
-
02/09/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:55
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 17:51
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:28
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 18:24
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 17:38
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0045498-29.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Recorrido: Orlando Marcelino da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STF no Temas 810 e do STJ 905 exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias. Às providências. -
16/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:44
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
-
15/04/2024 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 16:27
Negado seguimento a Recurso
-
11/04/2024 13:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0045498-29.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Orlando Marcelino da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Aécio Pereira Junior (OAB: 8669B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RETORNO DOS AUTOS DA VICE PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA OS FINS DO ART. 1.040, INCISO II, DO CPC - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - TEMA 810, DO STF, E TEMA 905, DO STJ - EC 113/2021 - - REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA EM PARTE. -
05/02/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0045498-29.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Orlando Marcelino da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Aécio Pereira Junior (OAB: 8669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0045498-29.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Orlando Marcelino da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Aécio Pereira Junior (OAB: 8669B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/01/2024 15:25
INCONSISTENTE
-
26/01/2024 15:25
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
25/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0045498-29.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Recorrido: Orlando Marcelino da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do Tema 810 do STF e Tema 905 do STJ, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Intimem-se. -
22/01/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:50
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
21/01/2024 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2024 16:40
Decisão ou Despacho
-
17/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0045498-29.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Recorrido: Orlando Marcelino da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente por meio digital. " -
06/12/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/12/2023 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:03
Juntada de Informações
-
05/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
07/07/2023 17:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
07/07/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
07/06/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:14
Recebidos os autos
-
06/06/2023 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2021 17:20
Recebidos os autos
-
28/01/2021 13:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
09/09/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2020 15:19
Recebidos os autos
-
09/09/2020 15:19
Recebidos os autos
-
02/09/2020 14:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2020 14:26
Recebidos os autos
-
24/07/2020 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2020 18:44
Recebidos os autos
-
19/02/2020 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2020 14:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
06/02/2020 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2020.
-
05/02/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2020.
-
04/02/2020 07:01
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 07:01
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 15:13
Recebidos os autos
-
29/01/2020 17:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
29/01/2020 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2020 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2020 16:56
Recebidos os autos
-
28/01/2020 15:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/01/2020 12:44
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 12:43
Recebidos os autos
-
23/01/2020 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2019 16:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
11/05/2018 15:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
07/05/2018 15:48
Recebidos os autos
-
03/05/2018 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2018 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2018 14:23
Recebidos os autos
-
27/04/2018 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2018 14:58
Recebidos os autos
-
23/04/2018 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2018 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2018 15:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
10/04/2018 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2018 14:27
Recebidos os autos
-
10/04/2018 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2018 14:43
Recebidos os autos
-
08/03/2018 09:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/03/2018 09:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2018 09:23
Recebidos os autos
-
08/03/2018 09:23
Recebidos os autos
-
19/02/2018 16:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/02/2018 18:10
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2018 15:59
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2018 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2018 15:01
Recebidos os autos
-
05/02/2018 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2018 10:26
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2018 10:23
Recebido pelo Distribuidor
-
05/02/2018 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810678-60.2021.8.12.0110
Ofelia Pereira Davalos
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2021 18:40
Processo nº 0800419-45.2022.8.12.0021
Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2022 22:35
Processo nº 0804514-89.2020.8.12.0021
Municipio de Tres Lagoas
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Aldeir Gomes de Almeida Filho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2021 18:33
Processo nº 0804514-89.2020.8.12.0021
Associacao de Advogados da Sanesul - Adv...
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Eder Alves dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/07/2020 08:13
Processo nº 0052606-12.2011.8.12.0001
Paulo de Andrade
Oi S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2011 09:23