TJMS - 1423436-90.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 75751/RS

CPF *29.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

GABRIELE RODRIGUES DE SOUZA MOTA

CPF *27.***.*24-64

MAIELY LAUANE SILVA FERNANDES

CPF *36.***.*88-65

Advogados

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM

OAB: 20978/MS

CPF *50.***.*59-97

FLAVIO HENRIQUE GODOY LOPES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 07:40

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:17

    INCONSISTENTE

  • 11/03/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 16:09

    Prejudicado o recurso

  • 05/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423436-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Agravada: Gabriele Rodrigues de Souza Mota Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Agravado: Maiely Lauane Silva Fernandes Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA - TUTELA ANTECIPADA NO JUÍZO SINGULAR PARA QUE A EMPRESA SE ABSTENHA DE COBRAR AS REQUERENTES MANTIDA - AUSÊNCIA DE PERIGO DO DANO E PROBABILIDADE DO DIREITO ANTES DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - AGRAVO IMPROVIDO - ausência dos requisitos da tutela recursal, probabilidade do direito e dano iminente capaz de autorizar a suspensão da decisão singular que autorizou a abstenção da cobrança das parcelas. - Não sendo possível aferir, em sede de cognição sumária, as questões de fato e de direito mencionada, impõe-se o indeferimento da tutela de urgência, sendo prudente aguardar a instrução probatória a fim de perquirir o direito postulado pelo agravante.

    Agravo improvido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 07/02/2024 13:09

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1423436-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Agravada: Gabriele Rodrigues de Souza Mota Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Agravado: Maiely Lauane Silva Fernandes Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Intime-se o agravado para apresentar contraminuta ao Agravo Interno dentro do prazo legal em 15 (quinze) dias, conforme art. 994 do CPC.

    P.I.

  • 06/02/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 01:17

    INCONSISTENTE

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1423436-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Agravada: Gabriele Rodrigues de Souza Mota Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Agravado: Maiely Lauane Silva Fernandes Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/02/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423436-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Agravada: Gabriele Rodrigues de Souza Mota Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Agravado: Maiely Lauane Silva Fernandes Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Portanto, correta e adequada a decisão do juízo singular, não estando presente os requisitos para concessão da tutela em um primeiro momento, qual seja a probabilidade do direito juntamente com o perigo na demora, não há falar em concessão de efeito suspensivo.

    Entretanto, seus argumentos serão bem analisados e sopesados quando do julgamento do recurso.

    Destarte, impõe-se o recebimento apenas no efeito devolutivo, a fim de que a parte agravada seja intimada para o exercício do contraditório, antes da decisão definitiva do presente recurso.

    Ante o exposto, recebo o recuso no efeito devolutivo, pois, em sede de cognição sumária, não se verifica o risco de dano grave ou de difícil reparação ao agravante.

    Intime-se a parte agravada para responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II).

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423436-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Agravada: Gabriele Rodrigues de Souza Mota Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Agravado: Maiely Lauane Silva Fernandes Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1604029-17.2023.8.12.0000

Juiz (A) de Direito da 4 Vara Civel da C...

Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Familia ...

Advogado: Victor Jorge Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0825535-43.2023.8.12.0110

Carla Cristina Vasque Ferreira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0825535-43.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Carla Cristina Vasque Ferreira

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1423440-30.2023.8.12.0000

Marjorie Jacqueline Tavares de Lima

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0825533-73.2023.8.12.0110

Debora Gomes de Lima dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 11:25

Exibir Processo