TJMS - 0822377-16.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:30
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 17:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/01/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 16:51
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/01/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 09:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 15:52
Recebidos os autos
-
17/01/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:44
INCONSISTENTE
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Exceção de Suspeição nº 0822377-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Excipiente: F.
H.
O. da S.
Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Excepto: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A.
EMENTA - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - MAGISTRADO QUE AGIU COM OFENSA AO ART. 254, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - INOCORRÊNCIA - EXCEÇÃO REJEITADA.
Não verificada a ocorrência de quaisquer das hipóteses do artigo 254 do Código de Processo Penal, não há como reconhecer a suspeição do Magistrado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. . -
08/01/2024 00:00
Intimação
Exceção de Suspeição nº 0822377-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Excipiente: F.
H.
O. da S.
Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Excepto: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A.
Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 00:00
Intimação
Exceção de Suspeição nº 0822377-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Excipiente: F.
H.
O. da S.
Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Excepto: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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