27/05/2025 12:37

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 12:34

Recebidos os autos
29/05/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 19:01

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:39

Recebidos os autos
15/04/2024 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0801238-90.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Ormande de Oliveira - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Votorantim S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "3.

Dispositivo: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, ficando resolvido o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Determino a correção do polo passivo, para que passe a constar a instituição financeira denominada Banco Votorantim S/A.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.".
18/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:02

Homologada a Transação
27/02/2024 19:02

Recebidos os autos
27/02/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 06:20

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 06:17

Audiência tipo de audiência situação.
19/02/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
25/12/2023 09:12

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0801238-90.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Ormande de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.22 .

Data e Hora da Audiência: 19/02/2024 às 15:30h.
06/12/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:04

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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