26/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:24

INCONSISTENTE
04/03/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:55

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 14:33

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:20

Juntada de Informações
19/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível nº 0001087-36.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Suscitante: Celino Pacheco Advogada: Adriane Cardoso (OAB: 26309B/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Maria Gonçalves de Souza Advogado: Carlos Magno Peralta Júnior (OAB: 24222/MS) 1.

Defiro a gratuidade da justiça ao excipiente. 2.

O artigo 146, § 2º, do Código de Processo Civil, prevê que, "distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido: I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr; II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente".

No caso, cabível o efeito suspensivo ao incidente porque, acaso reconhecida a suspeição do magistrado e alterada a competência do juízo, haverá risco para a efetividade do processo.

Assim, por ora, conveniente a suspensão da ação principal. 3.

De outro lado, faz-se necessária a intimação do excipiente para se manifestar acerca de eventual intempestividade deste incidente, notadamente porque, em tese, tomou conhecimento do fato que fundamenta a suspeição do juízo excepto quando prolatada a sentença de f. 51-52, quando "houve ação, ou seja, atitude tomada contra a patrona do autor do feito".

Prazo: 5 dias. 4.

Concomitantemente, cientifique-se a suscitado da presente decisão, bem como para, querendo, manifestar-se também no prazo no prazo de 5 dias. Às providências.
12/01/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:31

Expedição de Ofício.
12/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 13:55

Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 14:36

Conclusos para decisão
21/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível nº 0001087-36.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Suscitante: Celino Pacheco Advogada: Adriane Cardoso (OAB: 26309B/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Maria Gonçalves de Souza Advogado: Carlos Magno Peralta Júnior (OAB: 24222/MS) Vistos etc.

Intime-se o suscitante para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos as três últimas declarações de imposto de renda, comprovante de renda, pesquisa de bens imóveis e móveis, inclusive de semoventes, impreterivelmente, sob pena de indeferimento da benesse; após, conclusos.

Prazo: 5 dias. Às providências.
14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:30

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:15

INCONSISTENTE
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível nº 0001087-36.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Suscitante: Celino Pacheco Advogada: Adriane Cardoso (OAB: 26309B/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Maria Gonçalves de Souza Advogado: Carlos Magno Peralta Júnior (OAB: 24222/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:10

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:10

Distribuído por prevenção
06/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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