TJMS - 0815892-65.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 10:16
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 10:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:11
INCONSISTENTE
-
29/02/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/02/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815892-65.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Camila Cristina Ferreira Leite Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
14/02/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/02/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/02/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815892-65.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Camila Cristina Ferreira Leite Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/02/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:43
Conclusos para decisão
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06/02/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815892-65.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Camila Cristina Ferreira Leite Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO-ACIDENTE. 1.
A ausência de incapacidade laborativa (parcial ou total) impede a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. 2.
O auxílio-acidente não será concedido ao segurado quando ausente a comprovação da redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815892-65.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Camila Cristina Ferreira Leite Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815892-65.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Camila Cristina Ferreira Leite Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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