STJ - 0003864-81.2020.8.12.0019

07/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

19/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132048/2025

19/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 132048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1061574/2024 - AgRg

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061574 - AgRg no AREsp 2777069 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:17

Conhecido o recurso de CAIO AUGUSTO DEL GESSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061574/2024 - AgRg no AREsp 2777069

20/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/01/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 14:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 31936/2025

20/01/2025 13:56

Protocolizada Petição 31936/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/01/2025

11/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1061574/2024 - AgRg

10/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 937258 (2024/0303207-0)

10/12/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061574 - AgRg no AREsp 2777069 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1061574/2024

29/11/2024 18:19

Protocolizada Petição 1061574/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2024

22/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039596/2024

22/11/2024 18:32

Protocolizada Petição 1039596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de CAIO AUGUSTO DEL GESSO

04/11/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL