TJMS - 0824089-75.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:50
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 08:31
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:50
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:48
INCONSISTENTE
-
19/12/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 04:25
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824089-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Advogado: Lucas Bastos Sanches (OAB: 20267/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeito os embargos de declaração, por ausência de contradição.
Sem sucumbência recursal do art. 85, § 11, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/12/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 07:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/12/2023 07:35
Juntada de Certidão
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18/12/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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18/12/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/12/2023 10:19
Negado seguimento ao recurso
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07/12/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 01:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/12/2023 01:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824089-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Advogado: Lucas Bastos Sanches (OAB: 20267/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 10:07
Conclusos para decisão
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06/12/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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