TJMS - 0821868-49.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALIRIO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR

CPF *81.***.*17-72

ALEXANDRE ALVARENGA DE SOUZA

CPF *43.***.*02-03

Advogados

PAOLA FLORES SERPA

OAB: 18633/MS

CPF *18.***.*59-60

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/04/2024 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/03/2024 17:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/03/2024 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/03/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 08:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/03/2024 02:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 17:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2024 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 17:50

    INCONSISTENTE

  • 02/02/2024 17:49

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 02/02/2024 17:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paola Flores Serpa (OAB 18633/MS) Processo 0821868-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Alvarenga de Souza, Alirio Barbosa de Sousa Junior - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Alexandre Alvarenga de Souza e Alirio Barbosa Sousa Junior, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Gol Linhas Aéreas S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

    Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

    P.R.I. ".

    Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

    Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

    Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".

  • 06/12/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:04

    Homologada a Transação

  • 30/11/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 14:56

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/11/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:39

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/11/2023 17:34

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/11/2023 21:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/11/2023 07:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 07:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 19:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 00:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 13:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 17:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 17:24

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/10/2023 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 21:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 21:25

    INCONSISTENTE

  • 11/09/2023 17:41

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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