07/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 18:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:35

Recebidos os autos
01/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:12

Recebidos os autos
10/06/2024 16:12

Recebidos os autos
07/03/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:34

Recebidos os autos
19/01/2024 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2023 14:26

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0805500-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Altinor de Siqueira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, conheço o recurso de embargos de declaração e dou-lhe parcial provimento para alterar a parte dispositiva da sentença para constar o seguinte: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Altinor de Siqueira, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A e CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S/A, para o fim de: I- condenar solidariamente as requeridas a indenizar o requerente no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado; II- condenar solidariamente as requeridas a restituir para o autor o valor de R$438,22 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), (fls.27; 50/55; 79/81 e 83), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I".

Sem custas nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Devolva-se o prazo recursal.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
06/12/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:50

Recebidos os autos
30/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:50

Homologada a Transação
30/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:54

Realizado cálculo de custas
06/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
05/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:40

Recebidos os autos
19/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:40

Homologada a Transação
19/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 08:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/07/2023 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:08

Recebidos os autos
04/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:08

Homologada a Transação
04/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/05/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
21/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:05

Expedição de Carta.
21/03/2023 09:05

Expedição de Carta.
20/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:20

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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