26/07/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:10

Baixa Definitiva
26/07/2024 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2024 06:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 17:22

Recebidos os autos
29/05/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:16

INCONSISTENTE
29/05/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423467-13.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: R.

A.

P.

Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Embargante: A.

P.

P. (Assistido(a) por sua Mãe) R.

A.

P.

Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Embargado: G.

P. da S.

Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACLARATÓRIOS - EXISTÊNCIA DO VÍCIO INSERTO NO ART. 1.022, INCISO II, DO CPC - OMISSÃO QUANTO AO RECURSO DE EMBARGOS DOS RECORRENTES - VERIFICADA - OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AVENTANDO OMISSÃO ACERCA DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO RECORRIDO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ANÁLISE DO MÉRITO - PLEITO INDEFERIDO - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, OMISSÃO SANADA, NO MÉRITO, PEDIDO IMPROVIDO.

Acolhe-se o presente aclaratório, sanando-se a omissão verificada, para fins de acolher os embargos (/50000) opostos pelos recorrentes em face do acórdão que julgou o Agravo de Instrumento do recorrido, julgando improvido o pedido de condenação do agravante/embargado em multa por litigância de má-fé, considerando que o agravante/embargado inclusive depositou em juízo em favor da autora o valor dos aluguéis que lhe deveria ter sido repassado pela imobiliária, não há que se falar em evidente má-fé do embargado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
28/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423467-13.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: R.

A.

P.

Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Embargante: A.

P.

P. (Assistido(a) por sua Mãe) R.

A.

P.

Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Embargado: G.

P. da S.

Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 15:54

Recebidos os autos
06/05/2024 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423467-13.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: R.

A.

P.

Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Embargante: A.

P.

P. (Assistido(a) por sua Mãe) R.

A.

P.

Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Embargado: G.

P. da S.

Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelos embargantes A.

P.

P. , R.

A.

P. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado G.

P. da S. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, remeta-se à PGJ Após, voltem os autos conclusos.
23/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:22

INCONSISTENTE
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423467-13.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: R.

A.

P.

Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Embargante: A.

P.

P. (Assistido(a) por sua Mãe) R.

A.

P.

Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Embargado: G.

P. da S.

Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423467-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: G.

P. da S.

Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravada: R.

A.

P.

Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Intime-se a parte agravante para se manifestar acerca dos documentos juntados pela requerida às fls. 361/369, caso queira, no prazo de 5 dias úteis.

Após, voltem conclusos para julgamento.
09/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423467-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: R.

A.

P.

Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Embargado: G.

P. da S.

Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Criança/Ad: A.

P.

P. (Representado(a) por sua Mãe) R.

A.

P.

Ante o exposto, rejeita-se os embargos de declaração opostos, por inexistir qualquer das hipóteses autorizados do art. 1.022, do CPC/15, mantendo-se integralmente a decisão embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.
22/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423467-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: G.

P. da S.

Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravada: R.

A.

P.

Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Intime-se a parte agravante para se manifestar acerca dos documentos juntados pela parte agravada, no prazo de 5 dias úteis.

Após, remeta-se os autos ao Ministério Público para parecer.

Por fim, voltem conclusos.
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423467-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: R.

A.

P.

Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Embargado: G.

P. da S.

Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Criança/Ad: A.

P.

P. (Representado(a) por sua Mãe) R.

A.

P.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423467-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: G.

P. da S.

Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravada: R.

A.

P.

Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Ante o exposto: 1.

Recebe-se o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo, alterando-se o valor dos alimentos provisórios devidos pelo recorrente à agravante pra R$ 3.000,00, e determinando-se que o agravante arque com todas as despesas in natura que o menor atualmente possui, ficando ainda obrigado ao pagamento de 1 salário-mínimo a título de pensão alimentícia provisória em favor do filho, e ao pagamento mensal do além do plano de saúde de ambos os agravados; 2.

Considerando a negativa do plano de saúde de reinclusão da agravada como dependente do agravante, voluntariamente, às fls. 116/120, oficie-se a UNISAUDE-MS acerca do teor desta decisão para seu imediato cumprimento, considerando a urgência do caso; 3.

Intime-se a parte agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 4.

Comunique-se ao juízo de origem; 5.

Vistas à PGJ.

Publique-se.

Intimem-se.
07/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423467-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: G.

P. da S.

Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravada: R.

A.

P.

Advogada: Danielle Ferreira Santos (OAB: 25492/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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