TJMS - 0829128-80.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 08:14
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 08:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 12:25
Recebidos os autos
-
14/08/2024 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 08:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 19:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 19:09
Homologada a Transação
-
06/08/2024 20:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2024 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 19:06
Recebidos os autos
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06/06/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 12:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 16:10
Recebidos os autos
-
08/04/2024 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/04/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 14:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/04/2024 14:57
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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21/03/2024 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/02/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0829128-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Maria de Lourdes Carvalho - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 02/04/2024 - 14:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.
Intimação do Despacho: “1.
Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.
Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.
E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.
E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
Intime-se”. -
29/01/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 20:03
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 19:53
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/01/2024 07:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:48
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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19/01/2024 19:04
Recebidos os autos
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19/01/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 17:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/01/2024 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/01/2024 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/01/2024 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0829128-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Lourdes Carvalho - Intimação do r. despacho da página 184:...Vistos, etc...Analisando os autos verifica-se que o mesmo foi endereçado para o Juizado de Fazenda, porém, por equivoco foi distribuído para este juízo.
Assim, providencie-se a redistribuição do presente feito para o Juizado da Fazenda Pública.
Cumpra-se. -
08/12/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 07:35
Recebidos os autos
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07/12/2023 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/12/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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