STJ - 0811959-89.2018.8.12.0002

28/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 423435/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423435 - AgInt no REsp 1972952 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROSANGELA MARIA PEREIRA SILVA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA, ROBERTO PEREIRA SILVA e RENATA ALESSANDRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00423435/2023 - AgInt no REsp 1972952/MS

18/10/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:44

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 423435/2023 - AgInt no REsp 1972952/MS

01/06/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/05/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440490/2023

12/05/2023 11:53

Protocolizada Petição 440490/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

10/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 423435/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423435/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423435/2023

08/05/2023 19:34

Protocolizada Petição 423435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

22/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 22:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA, RENATA ALESSANDRA DA SILVA, ROBERTO PEREIRA SILVA e ROSANGELA MARIA PEREIRA SILVA

06/12/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/11/2021 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL