03/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 07:02

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:21

INCONSISTENTE
08/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809282-18.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Jonas Borges Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO CONCEDIDO - DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO - CONFORME FIXADA EM SENTENÇA E NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS JULGAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/02/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809282-18.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Jonas Borges Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:42

Conclusos para decisão
01/02/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0809282-18.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Jonas Borges Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Jonas Borges Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0809282-18.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Jonas Borges Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Jonas Borges Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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