19/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:02

Prazo em Curso
29/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 13:46

Emissão da Relação
18/07/2025 19:14

Recebidos os autos
18/07/2025 19:14

Decisão ou Despacho
27/05/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2025 03:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0800980-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosaria da Conceição de Arruda - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem.
20/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:47

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 12:33

Recebidos os autos
18/03/2025 12:33

Recebidos os autos
29/04/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 19:02

Recebidos os autos
26/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0800980-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosaria da Conceição de Arruda - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
07/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 21:58

Recebidos os autos
30/11/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:13

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:13

Homologada a Transação
28/09/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 20:16

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2023 19:10

Recebidos os autos
22/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 02:45

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
20/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 19:04

Recebidos os autos
16/01/2023 19:04

Tutela Provisória
13/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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