19/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:25

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Beatriz Abud Chinaglia Paula Lima (OAB 439591/SP) Processo 0006178-23.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano Henrique Jurado, Adriano Henrique Jurado - Exectda: Românova Abud Chinaglia Paula Lima - Intimação da r. sentença de fl. 382: "Tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo.

Transfira-se o valor de R$ 24.504,46, mais atualização da Conta Única a partir de 18/11/2024, conforme ofício de fls. 381, o qual é objeto da penhora no rosto dos autos n. 0005396-16.2022.8.12.0021.

Expeça-se alvará do valor remanescente em favor do Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 344.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
25/11/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:52

Recebidos os autos
22/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 18:32

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:21

Juntada de Ofício
11/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:09

Expedição de Ofício.
08/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.
28/10/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Beatriz Abud Chinaglia Paula Lima (OAB 439591/SP) Processo 0006178-23.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano Henrique Jurado, Adriano Henrique Jurado - Exectda: Românova Abud Chinaglia Paula Lima - Do exposto, acolho os presentes Embargos para que passe a constar na decisão de fls. 333: "Quanto à nulidade do bloqueio e inexistência de diferença, o cálculo apresentado pelo Exequente, às fls. 17, foi considerado correto (R$ 128.741,29, atualizado até 19/08/2022).

A Executada efetuou o depósito do valor de R$ 136.529,26 em 10/02/2023, atualizado até a respectiva data (fl. 154), logo, dentro do prazo para pagamento voluntário, o que, em regra inibiria a aplicação da multa e honorários do artigo 523, § 1º, do CPC.

Entretanto, o valor foi depositado como garantia do juízo, tanto que a Executada requereu a extinção da execução (fl. 152).

Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora.

Portanto, corretos os cálculos de fls. 242/243 e a diferença apontada, pois o Exequente atualizou o valor original de R$ 50.000,00 até 10/02/2023, acrescentou multa e honorário do artigo 523 e abateu o valor depositado pela Executada, resultando na diferença de R$ 32.126,81, que atualizado até 01/11/2023 resultou em R$ 32.423,11, exatamente o valor bloqueado pelo Sisbajud às fls. 306/309.

Assim, não há falar em nulidade da penhora, penhora excessiva, liberação de penhora indevida, quiçá, devolução de valor levantado a maior, restando, pois, indeferido os pedidos da Executada, bem como homologado os cálculos de fls. 243, apresentado pelo Exequente." No mais, persiste a decisão tal como está lançada.

Indefiro pedido do Exequente, de levantamento de valores (fls. 342/344), diante da penhora no rosto dos autos, às fls. 357/358.

Decorrido o prazo para eventual recurso, solicite-se ao juízo da 2ª Vara Cível informações sobre o valor atualizado do débito, procedendo-se à respectiva transferência.

Após, concluso para extinção.

Int.
15/10/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:49

Recebidos os autos
25/09/2024 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:05

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2024.
18/04/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/04/2024.
11/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:02

Expedição de Ofício.
10/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:07

Recebidos os autos
20/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 13:02

Conclusos para julgamento
19/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:01

Recebidos os autos
09/02/2024 15:01

Decisão ou Despacho
05/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Beatriz Abud Chinaglia Paula Lima (OAB 439591/SP) Processo 0006178-23.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano Henrique Jurado, Adriano Henrique Jurado - Exectda: Românova Abud Chinaglia Paula Lima - Dá-se ciência às partes do resultado da ordem de bloqueio de valores pelo SISBAJUD (peças sigilosas), a qual restou TOTALMENTE FRUTÍFERA, no valor de R$ 32.423,11, com transferência para a subconta vinculada aos autos e liberação da indisponibilidade excessiva.

Assim, fica a parte Executada INTIMADA, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação ao referido bloqueio.
12/12/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Beatriz Abud Chinaglia Paula Lima (OAB 439591/SP) Processo 0006178-23.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano Henrique Jurado, Adriano Henrique Jurado - Exectda: Românova Abud Chinaglia Paula Lima - Intimação da r. decisão de f. 293: "Em razão do acolhimento da declaração de suspeição, conforme documento anexo, deixo de analisar a petição de fls. 236/241, remetendo-se ao Juiz substituto imediato.

Int."
07/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:14

Recebidos os autos
07/12/2023 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 16:46

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:34

Recebidos os autos
07/12/2023 16:34

Decisão ou Despacho
16/11/2023 14:15

Juntada de Ofício
15/11/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:59

Conclusos para despacho
07/10/2023 02:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2023.
15/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:25

Recebidos os autos
31/07/2023 16:25

Decisão ou Despacho
22/05/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 16:28

Conclusos para decisão
14/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:23

Recebidos os autos
21/10/2022 16:23

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2022 14:55

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:54

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/10/2022 14:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/10/2022 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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