STJ - 0800283-95.2019.8.12.0007

23/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS

25/09/2024 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 842286/2024

25/09/2024 09:28

Protocolizada Petição 842286/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2024

20/08/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, para JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402913492. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL