TJMS - 1423656-88.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 16:01
Baixa Definitiva
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07/02/2024 16:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/02/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 15:51
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:28
INCONSISTENTE
-
01/02/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/02/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423656-88.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Neocleber Ramão Belgara Ozorio Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Ante o exposto, em razão da perda superveniente de objeto, não conheço do habeas corpus em tela, determinando, por conseguinte, o seu arquivamento, mediante baixas e providências inerentes. -
31/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 17:36
Prejudicado o recurso
-
30/01/2024 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423656-88.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Neocleber Ramão Belgara Ozorio Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Cientifica-se o(a) impetrante da inclusão dos autos em pauta de julgamento a fim de que proceda com sua regular habilitação para sustentação oral via e-mail ([email protected]), disponível no portal do Tribunal de Justiça, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão de julgamento (horário de MS), considerados para essa finalidade apenas os dias úteis, conforme disposto no artigo 368 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal. -
29/01/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 10:38
Inclusão em Pauta
-
10/01/2024 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/01/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 08:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 17:21
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 18:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423656-88.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Neocleber Ramão Belgara Ozorio Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar. -
12/12/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/12/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:50
INCONSISTENTE
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 18:06
Não Concedida a Medida Liminar
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11/12/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 08:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/12/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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