25/04/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:22

Recebidos os autos
13/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Rogério Silveira Barros Processo 0008034-27.2014.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rogério Silveira Barros - Isto Posto e pelo mais que dos autos constam, por se tratar de matéria de ordem pública, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato e DECLARO extinta a punibilidade de ROGÉRIO SILVEIRA BARROS, já qualificado, com fulcro nos artigos artigo 61, do CPP e 107, IV e 109, VI, do Código Penal.

Após, feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se estes autos, dando-se baixa na distribuição. Às providências.
11/12/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:40

Recebidos os autos
07/12/2023 18:40

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:40

Extinta a punibilidade por prescrição
05/12/2023 17:42

Conclusos para julgamento
05/12/2023 17:36

Processo Desarquivado
05/01/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
28/12/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 01:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 01:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 00:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 02:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 01:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2018 02:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2017 09:54

Arquivado Provisoramente
11/05/2017 15:56

Recebidos os autos
11/05/2017 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2017 18:28

Expedição de Certidão.
10/05/2017 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2017 18:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2017 18:26

Recebidos os autos
28/04/2017 18:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
24/04/2017 09:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 15:20

Conclusos para decisão
06/04/2017 22:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2017 22:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2017 22:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2017.
31/10/2016 15:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2016 14:55

Expedição de Certidão.
31/10/2016 14:55

Expedição de Certidão.
18/10/2016 12:18

Expedição de Ofício.
18/10/2016 10:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2016 15:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2016 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2016 17:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2016 17:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 283
25/08/2016 16:51

Recebidos os autos
25/08/2016 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2016 16:37

Expedição de Certidão.
24/08/2016 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2016 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2016 12:45

Recebidos os autos
18/08/2016 11:39

Conclusos para despacho
18/08/2016 11:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 11:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 01:35

Recebidos os autos
18/08/2016 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2016 08:21

Expedição de Certidão.
04/08/2016 15:19

Expedição de Certidão.
04/08/2016 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2016 15:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/07/2016 10:34

Recebidos os autos
20/07/2016 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2016 14:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/07/2016 09:26

Conclusos para despacho
11/07/2016 09:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2016 09:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2016 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2016 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2016 07:47

Recebidos os autos
27/06/2016 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2016 17:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2016 15:58

Expedição de Ofício.
18/05/2016 15:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2016 11:29

Juntada de Outros documentos
18/05/2016 11:29

Juntada de Mandado
17/05/2016 17:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2016 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2016 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016 08:03

Expedição de Certidão.
28/04/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2016 12:06

Juntada de Mandado
27/04/2016 19:03

Expedição de Certidão.
27/04/2016 17:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2016 11:23

Juntada de Outros documentos
27/04/2016 11:23

Juntada de Mandado
25/04/2016 15:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2016 15:33

Juntada de Mandado
13/04/2016 15:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2016 14:51

Expedição de Ofício.
07/04/2016 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2016 14:24

Expedição de Mandado.
07/04/2016 13:40

Expedição de Mandado.
07/04/2016 13:38

Expedição de Mandado.
06/04/2016 16:46

Expedição de Mandado.
18/02/2016 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2016 09:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2016 21:01

Expedição de Certidão.
12/02/2016 18:02

Recebidos os autos
12/02/2016 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2016 09:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/02/2016 14:13

Conclusos para despacho
11/02/2016 09:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2016 09:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2016 20:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2016 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2016 15:06

Expedição de Certidão.
26/01/2016 12:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2016 12:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2016 12:26

Expedição de Certidão.
21/01/2016 15:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2016 11:53

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 11:53

Juntada de Mandado
24/12/2015 03:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2015 17:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2015 17:23

Expedição de Mandado.
24/11/2015 15:53

Expedição de Certidão.
22/10/2015 16:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2015 16:37

Recebidos os autos
22/10/2015 16:37

Determinado o Arquivamento
05/10/2015 14:54

Conclusos para despacho
02/10/2015 17:33

Recebidos os autos
02/10/2015 17:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2015 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2015 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/09/2015 14:03

Conclusos para decisão
24/09/2015 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2015 16:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2015 16:32

Expedição de Certidão.
15/06/2015 11:34

Recebidos os autos
15/06/2015 11:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2015 13:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2015 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2015 13:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/05/2015 15:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2015 15:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2015 20:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2015 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2015 16:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2015 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2015 15:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2015 15:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2015 15:29

Juntada de Mandado
16/04/2015 13:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2015 12:04

Juntada de Outros documentos
16/04/2015 12:04

Juntada de Outros documentos
16/04/2015 12:03

Juntada de Mandado
16/04/2015 12:03

Juntada de Mandado
15/04/2015 15:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2015 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2015 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2015 14:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2015 14:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2015 14:21

Juntada de Mandado
09/04/2015 07:16

Juntada de Ofício
09/04/2015 07:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2015 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2015 14:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2015 14:21

Expedição de Mandado.
25/02/2015 14:19

Expedição de Mandado.
25/02/2015 14:18

Expedição de Mandado.
20/02/2015 13:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2015 10:46

Recebidos os autos
16/02/2015 10:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2015 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2015 12:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2015 16:30

Recebidos os autos
12/02/2015 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2015 12:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2015 14:03

Conclusos para despacho
06/02/2015 10:47

Recebidos os autos
06/02/2015 10:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2015 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/01/2015 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2015 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2015 15:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2014 11:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2014 11:37

Juntada de Mandado
26/11/2014 16:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2014 16:44

Expedição de Mandado.
26/11/2014 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2014 15:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2014 14:49

Recebidos os autos
01/09/2014 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2014 15:48

Conclusos para despacho
28/08/2014 18:42

Recebidos os autos
28/08/2014 18:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2014 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2014 17:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2014 16:16

Recebidos os autos
13/08/2014 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2014 12:42

Conclusos para despacho
01/07/2014 17:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2014 14:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2014 07:54

Distribuído por sorteio
27/04/2014 20:09

Ato ordinatório praticado
27/04/2014 20:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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