30/01/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0801086-79.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Kayque Jose Paschoal dos Santos - O relatório é dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

O processo encontra-se paralisado por inércia da parte autora, que não deu o andamento necessário ao feito.

Por outro lado, cumpre consignar que, em sede de Juizados Especiais, "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes" (art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95), de modo que a intimação, na pessoa do advogado, é suficiente para tanto.

Sendo assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõem o art. 58, inc.

I, da Lei estadual nº 1.071/90 e o art. 485, inc.

III, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas, cuja exigibilidade dar-se-á caso pretenda o desentranhamento de documentos ou proponha nova ação (arts. 92 e 485, §2º, ambos do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
12/12/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:43

Recebidos os autos
04/12/2023 07:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/11/2023 15:22

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2023.
01/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.
06/10/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 18:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:58

Expedição de Mandado.
24/08/2023 18:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
23/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:59

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:17

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/05/2023 16:27

Recebidos os autos
23/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 20:25

Conclusos para decisão
22/05/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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