10/05/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:04

Recebidos os autos
25/03/2024 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/03/2024 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 18:03

INCONSISTENTE
12/03/2024 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo de Oliveira Rocha (OAB 16025/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0803004-48.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Nogueira - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Código de Processo Civil, artigo 523). (...)
15/02/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 09:09

INCONSISTENTE
09/02/2024 09:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/01/2024 17:30

Recebidos os autos
31/01/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 18:06

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo de Oliveira Rocha (OAB 16025/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0803004-48.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Nogueira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca da sentença: (...) O quantum fixado atende, a meu sentir, aos critérios exigidos, observada a extensão e a gravidade do dano, as partes, a função preventiva-punitiva-compensatória da indenização, sob o pálio dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, respeitado ainda que é princípio geral de direito que não se pode privilegiar o enriquecimento indevido.

Ponderados tais critérios objetivos, tenho como suficiente o valor de R$3.500,00(três mil e quinhentos reais), a título indenizatório, para minimizar a dor sofrida e, de outro lado, servindo como medida pedagógica.

Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
11/12/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:06

Recebidos os autos
27/11/2023 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:06

Homologada a Transação
27/11/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 14:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 12:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 09:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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