31/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:31

Transitado em Julgado em "data"
17/03/2025 15:38

Recebidos os autos
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 13:22

Não-Provimento
26/02/2025 16:53

Inclusão em pauta
12/02/2025 16:15

Recebidos os autos
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:41

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:45

Declarada incompetência
26/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/04/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/04/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 12:51

Expedida/certificada
12/04/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicação
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0014650-42.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Apelante: Félix Alberto Leite Romero Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:16

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2024 12:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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