STJ - 0813308-96.2019.8.12.0001

12/12/2023 00:00

Intimação

23/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 23/11/2023

27/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 496994/2023 - AgInt

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0496994 - AgInt no AREsp 2158336 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON TOULOUSE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00496994/2023 - AgInt no AREsp 2158336/MS

10/10/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 496994/2023 - AgInt no AREsp 2158336/MS

20/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para COMPANHIA ULTRAGAZ S A apresentar resposta à petição n. 496994/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 496994/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496994/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496994/2023

25/05/2023 14:46

Protocolizada Petição 496994/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

08/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Não conhecido o agravo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON TOULOUSE

13/09/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/09/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/09/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL