STJ - 0821093-46.2018.8.12.0001

12/12/2023 00:00

Intimação

22/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 832695/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832695 - AgInt no AREsp 2379011 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ETIENE GARCIA DA CUNHA e TATIANA AMORIM GUIMARÃES DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00832695/2023 - AgInt no AREsp 2379011/MS

10/10/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832695/2023 - AgInt no AREsp 2379011/MS

29/09/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937308/2023

18/09/2023 18:47

Protocolizada Petição 937308/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 832695/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832695/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832695/2023

23/08/2023 17:08

Protocolizada Petição 832695/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

01/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

29/07/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ETIENE GARCIA DA CUNHA e TATIANA AMORIM GUIMARÃES DA CUNHA

13/06/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL