05/09/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
28/07/2025 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
28/07/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
25/07/2025 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 583431/2025 - AgInt
24/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583431 - AgInt no AREsp 2894573 - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
08/07/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/07/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630680/2025
08/07/2025 16:48

Protocolizada Petição 630680/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2025
30/06/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 583431/2025 -
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 583431/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
25/06/2025 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 583431/2025
25/06/2025 23:27

Protocolizada Petição 583431/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2025
02/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
30/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/04/2025 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/04/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL manifestar-se acerca do(s) v
14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2025
11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501070783. Publicação prevista para 14/04/2025)
10/04/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2025 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1423784-11.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 369/385 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1423784-11.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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