TJMS - 2001295-28.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.541.225/7000-12

Advogados

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 27695/MS

Polo Passivo

Partes

LUCIANE DE GONZALEZ PACHE

Advogados

JOAO ALBERTO BATISTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/03/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 08:47

Expedição de Ofício.
14/03/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 01:34

Recebidos os autos
03/03/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:45

INCONSISTENTE
21/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 13:03

Expedição de Ofício.
21/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001295-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Luciane de Gonzalez Pache Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 13:48

Conclusos para decisão
08/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica
02/01/2024 14:14

Recebidos os autos
02/01/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001295-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Luciane de Gonzalez Pache Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento e por não existir pedido de efeito suspensivo, recebo-o somente em seu efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem.

Após, intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
14/12/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 13:40

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2023 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001295-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Luciane de Gonzalez Pache Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:40

Distribuído por prevenção
11/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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