03/04/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 06:55

Expedição de Ofício.
03/04/2024 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:08

Recebidos os autos
15/02/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001291-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargado: Vilma Vieira de Mello Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2024 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001291-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargado: Vilma Vieira de Mello Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2024 16:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:50

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001291-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Vilma Vieira de Mello Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001291-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Vilma Vieira de Mello Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001291-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Vilma Vieira de Mello Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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