06/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:20

Recebidos os autos
11/01/2024 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
10/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0001817-22.2020.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Recorrente: Uilton Donizete Salazar Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - - PENAL E PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - MOTIVO FÚTIL - PRETENDIDA EXCLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATÉRIA RESERVADA À APRECIAÇÃO DOS JURADOS - NÃO PROVIMENTO.

O afastamento da qualificadora trazida na denúncia é cabível apenas quando a mesma não contiver substrato probatório algum, o que não ocorre no caso em apreço, que encontra forte amparo nas provas carreadas acerca da motivação fútil.

Recurso em Sentido Estrito defensivo a que se nega provimento, a fim de se manter a submissão do acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso..
09/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/12/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0001817-22.2020.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Recorrente: Uilton Donizete Salazar Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/12/2023 12:20

Conclusos para decisão
07/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:52

Recebidos os autos
07/12/2023 18:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:34

INCONSISTENTE
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:05

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio
22/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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