10/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 08:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801399-40.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Olympio Thomaz de Carvalho Netto Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude da gratuidade de justiça concedida neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 17:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:57

INCONSISTENTE
13/12/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801399-40.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Olympio Thomaz de Carvalho Netto Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 17:27

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:12

Distribuído por sorteio
12/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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