STJ - 0000367-79.2004.8.12.0032

22/11/2023 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2023 10:03

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 626107/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0626107 - AgInt nos EAREsp 2105422 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO PROLO e LUIZ VINCENSI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00626107/2023 - AgInt nos EAREsp 2105422/MS

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626107/2023 - AgInt nos EAREsp 2105422/MS

20/09/2023 06:00

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00626107/2023

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:00

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626107/2023 - AgInt nos EAREsp 2105422/MS

17/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/08/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810327/2023

17/08/2023 19:37

Protocolizada Petição 810327/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 626107/2023 -

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 626107/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 626107/2023

26/06/2023 10:00

Protocolizada Petição 626107/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

19/04/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

18/04/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/04/2023 14:05

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2105422)

04/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/03/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 227231/2023

22/03/2023 10:52

Protocolizada Petição 227231/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/03/2023

13/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1147973/2022 - EDcl no AgInt no

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147973 - EDcl no AgInt no AREsp 2105422 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SERGIO PROLO e LUIZ VINCENSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01147973/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2105422/MS

17/02/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147973/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2105422/MS

03/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1147973/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1486.

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2022 Petição Nº 1147973/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1147973/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

12/12/2022 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1147973/2022

12/12/2022 19:28

Protocolizada Petição 1147973/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

05/12/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 611914/2022 - AgInt

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0611914 - AgInt no AREsp 2105422 - Publicação prevista para 05/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO PROLO e LUIZ VINCENSI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00611914/2022 - AgInt no AREsp 2105422/MS

19/11/2022 17:45

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes LUIZ VINCENSI e SERGIO PROLO NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

18/11/2022 19:06

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SERGIO PROLO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/11/2022.

14/11/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:16

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611914/2022 - AgInt no AREsp 2105422/MS

20/09/2022 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838523/2022

20/09/2022 17:36

Protocolizada Petição 838523/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

24/08/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 611914/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1438.

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 611914/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611914/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

26/07/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611914/2022

26/07/2022 18:40

Protocolizada Petição 611914/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2022

21/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 22:30

Conhecido o recurso de LUIZ VINCENSI e SERGIO PROLO e não-provido

15/06/2022 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/06/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1788225 (2020/0295881-7)

13/06/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL