TJMS - 0800190-58.2017.8.12.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/03/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/03/2024 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:52
Juntada de Acórdão
-
07/03/2024 08:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/03/2024 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 07:01
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 12:57
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 12:51
INCONSISTENTE
-
29/01/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800190-58.2017.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrente: João Gomes Batista DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Recorrido: Município de Anaurilândia Proc.
Município: Márcia Palmeira de Oliveira Pisani (OAB: 17009/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 1º de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
13/12/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:44
Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
-
12/12/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 14:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/12/2023 06:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/11/2023 18:37
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 19:06
Recebidos os autos
-
25/09/2023 19:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
25/09/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 19:01
Recebidos os autos
-
25/09/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/09/2023 14:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/09/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/09/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 01:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/09/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 08:37
Cancelada a Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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