19/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801721-26.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Carlos Eduardo do Nascimento Ribeiro Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Recorrido: Green Solfacil II Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/07/2024 17:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/01/2024 12:30

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801721-26.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Carlos Eduardo do Nascimento Ribeiro Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Recorrido: Green Solfacil II Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) Assim, existindo dúvida fundada quanto ao preenchimento dos pressupostos para o deferimento da gratuidade, se faz necessária a prova da hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015 Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente sua insuficiência financeira, juntando aos autos seu imposto de renda atualizado, holerites, extratos bancários dos últimos três meses, dentre outros documentos.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 07:03

INCONSISTENTE
13/12/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801721-26.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Carlos Eduardo do Nascimento Ribeiro Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Recorrido: Green Solfacil II Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Advogado: Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 17:28

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio
12/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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