20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:59

INCONSISTENTE
25/04/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801544-22.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Kalife Projetos e Construções Ltda Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargante: Adiles Boff Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargante: Jonas de Lima Kalife Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO MONTANTE EXCESSIVO COBRANDO A TÍTULO DE JUROS DE CARÊNCIA - VÍCIO CORRIGIDO - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

Identificado que algumas das teses não foram devidamente solucionadas no acórdão embargado, justifica-se o acolhimento do recurso para sanar tais vícios, o que pode resultar na modificação do resultado da demanda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801544-22.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Embargante: Kalife Projetos e Construções Ltda Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargante: Adiles Boff Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargante: Jonas de Lima Kalife Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
28/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:52

INCONSISTENTE
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801544-22.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Kalife Projetos e Construções Ltda Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Apelada: Adiles Boff Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Apelado: Jonas de Lima Kalife Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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