TJMS - 0015923-20.2004.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 11:19
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 18:38
INCONSISTENTE
-
31/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Acórdão
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Acórdão
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Acórdão
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Acórdão
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Juntada de Acórdão
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 09:57
Baixa Definitiva
-
31/10/2024 09:56
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 14:57
INCONSISTENTE
-
23/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0015923-20.2004.8.12.0001/50004 (2008.008121-7/0002-02) Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Aécio Pereira Júnior (OAB: 8669B/MS) Recorrido: Antonio Gomes Pereira Advogada: Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Diante da manifestação de fl. 69, em que a parte recorrente, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, informa o desinteresse no processamento do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, baixam-se os autos ao juízo de origem. Às providências.
Intimem-se. -
19/07/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:45
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
-
18/07/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 16:15
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/07/2024 10:06
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/07/2024 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0015923-20.2004.8.12.0001/50004 (2008.008121-7/0002-02) Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Aécio Pereira Júnior (OAB: 8669B/MS) Recorrido: Antonio Gomes Pereira Advogada: Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VISTOS, etc.
Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual perda do interesse recursal, diante do acórdão de fls. 56/61. Às providências.
Intimem-se. -
29/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
28/05/2024 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 14:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/05/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 13:30
Juntada de Acórdão
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0015923-20.2004.8.12.0001 (2008.008121-7) Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Apelado: Antonio Gomes Pereira Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/03/2024. -
18/03/2024 13:01
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
18/03/2024 13:01
INCONSISTENTE
-
18/03/2024 13:00
INCONSISTENTE
-
13/03/2024 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:29
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
-
26/02/2024 18:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 18:47
Decisão ou Despacho
-
26/01/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0015923-20.2004.8.12.0001/50004 (2008.008121-7/0002-02) Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Aécio Pereira Júnior (OAB: 8669B/MS) Recorrido: Antonio Gomes Pereira Advogada: Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente por meio digital. " -
14/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/12/2023 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2023 16:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
13/12/2023 16:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
13/12/2023 16:31
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
13/12/2023 16:31
Processo Reativado
-
13/12/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2012 12:00
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2012 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
02/07/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2012.
-
27/06/2012 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
21/06/2012 12:00
INCONSISTENTE
-
21/06/2012 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
05/06/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
31/05/2012 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
15/05/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2012.
-
19/04/2012 12:00
INCONSISTENTE
-
17/04/2012 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/04/2012 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
16/04/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001001-66.2009.8.12.0043
Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...
Poli Engenharia e Comercio LTDA - ME
Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2014 11:13
Processo nº 0818103-75.2020.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Edivaldo Stafusa Santana
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2023 13:45
Processo nº 0818103-75.2020.8.12.0110
Edivaldo Stafusa Santana
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Tiago Dias Lessonier
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2021 18:45
Processo nº 0014077-06.2020.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel
Advogado: Cristiano Paim Gasparetti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2020 16:02
Processo nº 0842055-85.2021.8.12.0001
Isabela Pinha Ormay
Claro S/A
Advogado: Luiz Carlos Ormay Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2021 15:35