TJMS - 0800879-86.2022.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 07:47
Transitado em Julgado em #{data}
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23/01/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2024 01:18
Recebidos os autos
-
21/01/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica
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21/01/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800879-86.2022.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Recorrido: Rafael Paredes Gil Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO DE FGTS - PROFESSOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO - NULIDADE DOS CONTRATOS - REMESSA NECESSÁRIA - CONDENAÇÃO INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA PARA RECURSO OBRIGATÓRIO - REEXAME DE SENTENÇA NÃO CONHECIDO.
O proveito econômico, pleiteado na presente demanda e julgado procedente na sentença, não ultrapassa o limite legal previsto no art. 496, § 3º, III, do CPC, razão pela qual não se conhece da remessa necessária. -
09/01/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:55
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
18/12/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800879-86.2022.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Recorrido: Rafael Paredes Gil Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/12/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/12/2023 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800879-86.2022.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Recorrido: Rafael Paredes Gil Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/12/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 09:25
Conclusos para decisão
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14/12/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 09:25
Distribuído por sorteio
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14/12/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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