30/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:49

INCONSISTENTE
04/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:23

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
27/02/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 15:27

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0806827-49.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande Apelante: Tais Soares de Souza Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelada: Tais Soares de Souza Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/AM)

Vistos.

Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se a autarquia apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o não conhecimento da prefacial recursal de ausência de interesse de agir, em virtude de preclusão consumativa, uma vez que a matéria levantada não foi objeto de insurgência após a decisão de f. 592-595 que a rejeitou, de modo que, diante da inexistência de fato novo a ser apresentado, a rediscussão dos mesmos argumentos debatidos à exaustão, no qual foram preservadas a ampla defesa e o contraditório, mostra-se inviável.

Com a resposta ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0806827-49.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande Apelante: Tais Soares de Souza Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelada: Tais Soares de Souza Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/AM) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:38

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:37

Distribuído por prevenção
14/12/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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