22/04/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 09:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/03/2025 17:48

Recebidos os autos
11/06/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicação
21/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:53

Publicação
21/02/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 10:47

Recurso Especial
20/02/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2024 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicação
06/02/2024 00:01

Publicação
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800453-15.2017.8.12.0047/50004 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Terenos Proc.

Município: Andréia Santos Humsi Rayes Donxeva (OAB: 8216/MS) Interessada: Leticia Navarro Ravazio DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2024 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2024 10:14

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800453-15.2017.8.12.0047/50003 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Terenos Proc.

Município: Andréia Santos Humsi Rayes Donxeva (OAB: 8216/MS) Interessada: Leticia Navarro Ravazio DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800453-15.2017.8.12.0047/50003 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Terenos Proc.

Município: Andréia Santos Humsi Rayes Donxeva (OAB: 8216/MS) Interessada: Leticia Navarro Ravazio DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00