23/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcela Castro Mendes (OAB 17881/MS) Processo 0829380-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Castro Mendes, Marcela Castro Mendes - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 265:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 4.035,09), com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:00

Recebidos os autos
16/07/2024 21:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:00

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 18:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 20:54

Recebidos os autos
25/05/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 12:43

INCONSISTENTE
17/05/2024 12:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 02:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcela Castro Mendes (OAB 17881/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0829380-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Castro Mendes, Marcela Castro Mendes - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por MARCELA CASTRO MENDES ROSA, em face da GOL LINHAS AÉREAS S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização a título de reembolso, do valor de R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM, desde a data do desembolso ocorrido em 11/09/2023 (p. 11/13), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil e da Lei 14.034/2020.

Outrossim, também condeno a Requerida ao pagamento da indenização a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da homologação do arbitramento, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, o que faço com fundamento no que dispõe o artigo 6º, da Lei 9.099/95.

Desta forma, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
23/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 20:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:21

Homologada a Transação
12/04/2024 20:20

Recebidos os autos
12/04/2024 20:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 17:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:59

Recebidos os autos
25/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2024 07:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2024 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2023 00:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcela Castro Mendes (OAB 17881/MS) Processo 0829380-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Castro Mendes, Marcela Castro Mendes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 40, no dia 19/02/2024 às 16h30min.
14/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:07

Recebidos os autos
12/12/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 08:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 09:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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