TJMS - 0800661-85.2020.8.12.0049
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 14:50
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 16:15
Recebidos os autos
-
01/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 00:09
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
-
22/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 09:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:41
Recebidos os autos
-
26/03/2024 13:41
Recebidos os autos
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800661-85.2020.8.12.0049 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Irineu dos Santos Caires Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP) Apelado: Keila da Silva Feitoza Caires Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP) Apelado: Milton dos Santos Caires Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP) Apelado: Maria de Fátima Vitorino Caires Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP) Apelado: Vera Lúcia dos Santos Caires Costa Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP) Apelado: Allan Ewerton Costa Marcelino Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 16:30
Recebidos os autos
-
10/12/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2023 00:56
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 16:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2023 15:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/11/2023 08:50
Recebidos os autos
-
28/11/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
-
20/11/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 15:16
Recebidos os autos
-
04/05/2023 15:16
Juntada de Petição de Apelação
-
20/04/2023 04:08
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
-
11/04/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 17:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 06:23
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 06:23
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 06:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/01/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 16:21
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 18:42
Recebidos os autos
-
15/09/2022 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2022 14:47
Recebidos os autos
-
29/06/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 23:06
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 21:50
Recebidos os autos
-
11/04/2022 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 23:49
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 23:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2022 16:16
Recebidos os autos
-
22/03/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 03:52
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 00:02
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
15/11/2021 01:50
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 10:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/11/2021 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2021.
-
05/11/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 12:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 10:48
Recebidos os autos
-
27/10/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 08:30
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 18:57
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2021.
-
18/06/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 11:20
Recebidos os autos
-
18/06/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 17:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2021 16:35
Recebidos os autos
-
19/04/2021 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 17:51
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 17:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2021.
-
25/03/2021 07:33
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2021.
-
23/03/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 15:50
Recebidos os autos
-
12/03/2021 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 23:33
Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.
-
24/02/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 19:18
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 18:10
Expedição de Carta.
-
22/02/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 18:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2021 18:08
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 16:03
Recebidos os autos
-
22/02/2021 16:03
Decisão ou Despacho
-
19/02/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 07:51
Realizado cálculo de custas
-
04/02/2021 20:21
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2021 21:50
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2021 13:47
Realizado cálculo de custas
-
21/01/2021 13:16
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 14:08
Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.
-
13/01/2021 09:28
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 14:02
Recebidos os autos
-
12/01/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 16:08
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/01/2021 10:51
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/01/2021 10:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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