06/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0800113-36.2023.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriella Venancio Medeiros - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
10/07/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:46

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 17:27

Recebidos os autos
28/06/2024 17:27

Recebidos os autos
11/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2023 02:37

Expedição de Certidão.
02/11/2023 02:37

Expedição de Certidão.
02/11/2023 02:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 23:08

Recebidos os autos
22/10/2023 23:08

Recebido o recurso
15/09/2023 01:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:24

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:31

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Apelação
05/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:13

Homologada a Transação
15/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/05/2023 14:24

Recebidos os autos
04/05/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 02:12

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:16

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2023 15:28

Recebidos os autos
20/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 20:20

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:07

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:27

Expedição de Carta.
10/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:24

Expedição de Carta.
10/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:00

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
10/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:27

Recebidos os autos
09/03/2023 21:27

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 18:40

Recebidos os autos
03/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 05:41

Conclusos para decisão
27/02/2023 05:41

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/02/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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