29/05/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
25/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:04

Recebidos os autos
24/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 14:54

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:33

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/04/2024.
11/04/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0004823-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte requerida do despacho de f. 345: "Considerando o manifestado na p. 344, intime-se a parte requerida, por meio do seu procurador cadastrado nos autos, para indicar dados bancários para recebimento dos valores depositados na subconta vinculada ao processo, em 5 dias.

Após, providencie-se a transferência do valor depositado - R$ 1.400,89-, com as correções da conta única, para a conta corrente informada ressaltando que, em caso de transferência, será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, arquive-se.

Cumpra-se."
10/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:40

Recebidos os autos
21/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:50

Processo Reativado
29/02/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0004823-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, em face do Réu BANCO BRADESCO S/A, para declarar a ilegalidade dos descontos no contracheque do autor nos meses de agosto e setembro de 2023, no valor de R$ 646,46 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), cada, devendo a empresa requerida proceder a restituição dos valores indevidamente descontados.

Os valores deverão ser corrigidos pelo índice IGPM-FGV e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados da data do desconto indevido, até a data da efetiva restituição por parte da requerida, deduzindo-se ainda os valores já estornados.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Fica mantida a tutela.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
13/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:58

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:16

Homologada a Transação
07/12/2023 13:16

Recebidos os autos
07/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:28

Conclusos para julgamento
06/12/2023 21:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 19:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/11/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:49

Expedição de Carta.
06/09/2023 16:44

Expedição de Ofício.
06/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 13:40

Recebidos os autos
06/09/2023 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2023 17:53

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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