02/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:09

Transitado em Julgado em "data"
21/06/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2024 14:21

Recebidos os autos
21/06/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:41

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:00

Não-Provimento
18/06/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 07:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2024 00:01

Publicação
17/06/2024 00:01

Publicação
14/06/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:56

Inclusão em pauta
18/04/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 17:15

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 17:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 17:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/04/2024 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2024 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2024 20:50

Recebidos os autos
18/02/2024 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2024 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:32

Expedição de "tipo de documento".
11/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:53

Expedida/Certificada
14/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:49

Expedição de "tipo de documento".
14/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicação
14/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800533-90.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Eliana Freitas Oliveira Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 10:05

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2023 10:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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