STJ - 0819519-56.2016.8.12.0001

15/12/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1065320/2022 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1065320 - AgInt no AREsp 2228619 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELZA LIMA DOS SANTOS BATISTOTI, ELIZABETH PINKERNELLE MALTY, ELZA PORTELA DE SIQUEIRA, ELSIRA APARECIDA RAMOS BAGNOL e EMILIA AUREA DE AZEVEDO E SA BANCHIERI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01065

18/10/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000821-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000821-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065320/2022 - AgInt no AREsp 2228619/MS

12/12/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/11/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/11/2022 06:00

Determinada a distribuição do feito

23/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082014/2022

23/11/2022 01:52

Protocolizada Petição 1082014/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1065320/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1065320/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

17/11/2022 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065320/2022

17/11/2022 20:33

Protocolizada Petição 1065320/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

28/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ELZA LIMA DOS SANTOS BATISTOTI, ELIZABETH PINKERNELLE MALTY e OUTROS

17/10/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL